8 Atos Normativos

Dispõe sobre a Política de Gestão de Inovação e Proteção da Propriedade Intelectual (PGIPPI) do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia (IDPC).
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
(inciso VII, do item 3.2) Foi alterada por Portaria 2 - IDPC, de 30 de Junho de 2022 
Dispõe sobre o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Butantan.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 10.973, de 02 de Dezembro de 2004 
Cita Decreto 5.563, de 11 de Outubro de 2005